REQ 250/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2018

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2018

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 250/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais". Inteiro teor
12/12/2018

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovada subscrito pelo Dep. Rodrigo Martins
31/01/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 07h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2018 - 07h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária