REQ 249/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as atividades fabris adotadas por empresa multinacional, dedicada a fabricação e distribuição de sorvetes, que atingem a livre concorrência e os consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2018 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2018

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 249/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as atividades fabris adotadas por empresa multinacional, dedicada a fabricação e distribuição de sorvetes, que atingem a livre concorrência e os consumidores". Inteiro teor
12/12/2018

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • Aprovado subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 07h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2018 - 07h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2018 - 07h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária