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REQ 785/2018 CSSF => PL 8541/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PP/SP

Apresentação
27/11/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 8.541, de 2017, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 785/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 8.541, de 2017, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar". Inteiro teor
  • realizada
28/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão da convidada Paula John da Aliança do Controle do Tabagismo - ACT - Promoções da Saúde, inclusão sugerido pelo Dep. Alexandre Serfiotis. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Dr.Jorge Silva, Alexandre Serfiotis e Odorico Monteiro.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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