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COMISSÃO DE SAÚDE 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 28/11/2018 às 10:25
Término: 28/11/2018 às 13:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

PL 10166/2018 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas.

Aprovada
- Autor: de Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Odorico Monteiro
PL 7237/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8480/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
- 1
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali
PL 3942/2012 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Aprovada com alterações
- Autores: DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e a Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/11/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla
PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

Rejeitada
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aprovada com alterações
- Autoras: IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho
PL 1909/2015 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Mario Heringer
PL 5788/2016 - Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda acatada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho
PL 7677/2017 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento.

Aprovada com alterações
- Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Mario Heringer
PL 8100/2017 - Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.

Aprovada
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Odorico Monteiro
PL 8510/2017 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para tornar obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.510/2017 e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.510/2017, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).
- 1
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flavia Morais
PL 9196/2017 - Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo Dep. Odorico Monteiro

Propostas não analisadas 35

REQ 783/2018 CSSF - Requer a realização de visita técnica às instalações da Sociedade Portuguesa de Ozonioterapia (SPOZ).
- Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Requerimento subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Odorico Monteiro
REQ 784/2018 CSSF => PL 9001/2017 - Requer a realização de visita técnica às unidades da Bio-manguinhos/Fiocruz (RJ).
- Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Odorico Monteiro.
REQ 785/2018 CSSF => PL 8541/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 8.541, de 2017, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com a inclusão da convidada Paula John da Aliança do Controle do Tabagismo - ACT - Promoções da Saúde, inclusão sugerido pelo Dep. Alexandre Serfiotis. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Dr.Jorge Silva, Alexandre Serfiotis e Odorico Monteiro.
PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício por acordo, para realização de audiência pública
PLP 439/2017 - Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
PL 4231/2012 - Acrescenta art. à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar os médicos assistentes a comunicar aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tutelares sobre atendimento a menores embriagados ou sob efeito de drogas.
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 5169/2013, do PL 87/2015, do PL 4213/2015, do PL 5356/2016, do PL 5933/2016, e do PL 7165/2014, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do relator
PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  31/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015, da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício
PL 3805/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para conceder aos portadores de xeroderma pigmentoso isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcisio Perondi
PL 206/2003 - Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na rescisão de contrato de trabalho em caso de alcoolismo.
- Autor: ROBERTO MAGALHÃES (PSDB-PE)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 206, de 2003, reestabelecendo-se o texto aprovado nesta Câmara dos Deputados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/03/2011
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Odorico Monteiro
PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/05/2012
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/08/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1598/2011 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.
- Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Jorge Solla.
PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 2.148/2011, 2.494/2011, 5.705/2013, 6.160/2013, 7.064/2014, 5.152/2016, 1.109/2015, 8.278/2014, 893/2015, 2.674/2015, 7.251/2017, 6.776/2016, e 7.464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimentodo Dep. Odorico Monteiro
PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Autora: BRUNNY (PTC-MG)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3869/2015 - Dispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi e Alexandre Serfiotis
PL 5559/2016 - Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2022
  
  Aprovada a Redação Final, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Flavinho.
PL 6067/2016 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6068/2016 - Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6234/2016 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para obrigar os estabelecimentos de saúde que façam atendimento pelo Sistema Único de Saúde a ter, nas condições que especifica, um Conselho Gestor com participação da comunidade
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6305/2016 - Altera a redação do art.18 da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 20 de agosto de 1977", para acrescentar dispositivo que prevê que os elementos probatórios do risco e da vulnerabilidade social do postulante e do seu grupo familiar se sobrepõem ao critério da renda familiar per capita previsto no § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação deste, e do PL 6984/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7040/2017 - Dispõe sobre a criação de Sistema de Prevenção e Controle de Anemias em crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos da rede pública e dá outras providências.
- Autor: Maia Filho (PP-PI)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7079/2017 - Projeto de Lei, do deputado Angelim, que "determina que a Administração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal ofereçam equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias".
- Autor: ANGELIM (PT-AC)
- Relator: Odorico Monteiro
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício
PL 7322/2017 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, para possibilitar o exercício da profissão de Auxiliar de Enfermagem pelo Técnico em Enfermagem sem cobrança em duplicidade da anuidade,
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/08/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico (Patriota-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  17/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8147/2017 - Torna obrigatório o Plano de Evacuação de Unidades Hospitalares em situação de risco.
- Autora: Jéssica Sales (PMDB-AC)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8225/2017 - "Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8541/2017 - Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Dr. Jorge Silva (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep Marcus Pestana e Darcísio Perondi
PL 9188/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a proteção da integridade psíquica e física da criança.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 9210/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer
- Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 9300/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Jorge Solla.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 1
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Geovania de Sá
PL 9364/2017 - Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação, com uma emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 9370/2017 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a afixação, nos estabelecimentos de atendimento à saúde, da relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 9552/2018 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta de ofício
- 2
  Discutiram a matéria o Dep. Adelmo Carneiro Leão e o Dep. Jorge Solla
- 1
  Lido o parecer pelo Dep. Diego Garcia

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 28/11/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Ságuas Moraes

Diego Garcia

Ságuas Moraes

Diego Garcia

Ságuas Moraes

Jorge Solla

Ságuas Moraes

Adelmo Carneiro Leão

Ságuas Moraes

Diego Garcia

Ságuas Moraes

Odorico Monteiro

Ságuas Moraes

Adelmo Carneiro Leão

Ságuas Moraes

Jorge Solla

Ságuas Moraes

Diego Garcia

Ságuas Moraes

Jorge Solla

Odorico Monteiro

Ságuas Moraes

Odorico Monteiro

Ságuas Moraes

Odorico Monteiro

Ságuas Moraes

Mara Gabrilli

Ságuas Moraes

Mário Heringer

Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Ságuas Moraes

Mário Heringer

Odorico Monteiro

Mário Heringer

Odorico Monteiro

Mário Heringer

Odorico Monteiro

Adelmo Carneiro Leão

Odorico Monteiro

Flávia Morais

Odorico Monteiro

Jorge Solla

Flávia Morais

Odorico Monteiro

Flávia Morais

Dr. Jorge Silva

Odorico Monteiro

Flávia Morais

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Jorge Solla

Odorico Monteiro

Benedita da Silva

Odorico Monteiro

Zenaide Maia

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Geovania de Sá

Jorge Solla

Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Geovania de Sá

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Jandira Feghali