Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

MSC 516/2018 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Origem: AV 444/2018

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/09/2018

Ementa
Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/09/2018	Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/09/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27/03/2019	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)	11/12/2018 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/09/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 516/2018, pelo Poder Executivo, que: "Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal". Inteiro teor
28/09/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
02/10/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/18 PÁG 20. Inteiro teor
03/10/2018	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) Recebimento pela CREDN.
01/11/2018	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
11/12/2018	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2018	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirada de pauta.
31/01/2019	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, deixou de ser membro da Comissão
14/03/2019	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
27/03/2019	Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN ) Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)