| PRL 1 CREDN => MSC 516/2018 |
Parecer do Relator |
11/12/2018 |
Luiz Carlos Hauly |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => MSC 516/2018 |
Parecer do Relator |
02/08/2023 |
Jonas Donizette |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação desta, e rejeição da sugestão de análise e deliberação sob o rito do § 3º do art. 5º da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => MSC 516/2018 |
Voto em Separado |
08/08/2023 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| PRL 3 CREDN => MSC 516/2018 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => MSC 516/2018 |
Parecer de Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Parecer da Comissão (CREDN) à MSC 516/2018
Inteiro teor
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