PL 10671/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2018

Ementa
Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovada a Redação Final.
08/11/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 426/19/PS-GSE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

31/10/2019   09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovada a Redação Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10671/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Confere o Título de 'Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita' à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
16/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/08/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 65. Inteiro teor
07/11/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
08/11/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2018).
27/11/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/12/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/12/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2018).
20/12/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

CULTURA ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019. Inteiro teor
19/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
20/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Mantido o parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/04/2019)
24/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/05/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

09/05/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/05/19, Letra A, PÁG 241. Inteiro teor
01/07/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
02/07/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019)
11/07/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/09/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
26/09/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
02/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/19 PÁG 262, Letra B. Inteiro teor
04/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2019).
17/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2019 12:50:00. Não foram apresentados recursos.
23/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1226/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
30/10/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
31/10/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
08/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 426/19/PS-GSE. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2019 - 07h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2019 - 06h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária