REQ 133/2018 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
07/08/2018
Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar sobre o termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Clínicas, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a empresa Bayer S/A, que prevê a implantação de método contraceptivo de longa duração fornecido pela Bayer em adolescentes em acolhimento institucional em Porto Alegre.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/08/2018 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
14/08/2018 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:15 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/01/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
Sessões e Reuniões
- 14/08/2018 - 11h15
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/08/2018 - 11h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/08/2018 - 14h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Pauta Feminina - Reunião Conjunta da CMULHER, SEMULHER e Procuradoria Especial da Mulher do SF