REQ 213/2018 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater as contribuições do CADE "Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrências" e seus resultados a partir da Portaria Conjunta CADE/ANP Nº 4, de 11 de junho de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2018

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 213/2018, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater as contribuições do CADE 'Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrências' e seus resultados a partir da Portaria Conjunta CADE/ANP Nº 4, de 11 de junho de 2018". Inteiro teor
31/10/2018

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
31/01/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2018 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/08/2018 - 06h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária