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PL 10568/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2018

Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação- SENAED e do Serviço Social da Educação - SESED.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/07/2018 Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019.
14/03/2019 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Apensados

Apensados ao PL 10568/2018 ( 1 )

  • PL 11089/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação   ( CE ) 11/12/2018 - Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 11089/2018, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10568/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação- SENAED e do Serviço Social da Educação - SESED". Inteiro teor
13/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/07/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
01/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 162 COL 01. Inteiro teor
31/10/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
01/11/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)
20/11/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

10/12/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
11/12/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Danilo Cabral Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 11089/2018, apensado. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão
22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019. Inteiro teor
14/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
15/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
27/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.