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PL 11089/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSB/PI

Apresentação
29/11/2018

Ementa
Reconhece o Serviço Nacional de Aprendizagem na Educação - SENAE como entidade de formação e desenvolvimento profissional e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2018 Apense-se à(ao) PL-10568/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 10568/2018, ao qual esta proposição está apensada.
06/09/2024 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 10568/2018, ao qual esta proposição está apensada.
22/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11089/2018, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Reconhece o Serviço Nacional de Aprendizagem na Educação - SENAE como entidade de formação e desenvolvimento profissional e dá outras providências". Inteiro teor
07/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10568/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 375 COL 01. Inteiro teor
10/12/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 390/2019, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2019. Inteiro teor
06/09/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 10568/2018, ao qual esta proposição está apensada.
23/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 10568/2018, ao qual esta proposição está apensada.
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