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SUG 161/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
10/07/2018

Ementa
Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
10/07/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 161/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere a criação da 'Comissão de Fiscalização de respeito às leis'". Inteiro teor
17/07/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
31/01/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
16/05/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
22/05/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)