REQ 211/2018 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2018

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 211/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
21/11/2018

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Simão Sessim.
31/01/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 21/11/2018 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2018 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2018 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária