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PL 10512/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Transformado na Lei Ordinária 14388/2022

Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
04/07/2018

Ementa
Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/07/2018	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
30/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Lei Ordinária 14388/2022. DOU 01/07/22 PÁG 01 COL 02.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/07/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 10512/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda". Inteiro teor
05/07/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/07/2018	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
10/07/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/18 PÁG 474 COL 01. Inteiro teor
12/07/2018	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
13/07/2018	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/11/2018	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2018	Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. Inteiro teor
11/12/2018	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
11/12/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/12/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1043 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
25/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019. Inteiro teor
09/04/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
11/04/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)
24/04/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
30/05/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad. Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR). Aprovado o Parecer. Inteiro teor
05/06/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 06/06/19, Letra B, PÁG 415. Inteiro teor
06/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/06/2019)
18/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2019 19:01:00. Não foram apresentados recursos.
24/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Ofício SGM-P 537/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Encaminhado à CCP
27/06/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
04/07/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Inteiro teor
09/07/2019	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final.
16/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 143/19/PS-GSE. Inteiro teor
14/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento do Ofício nº 550/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
30/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Lei Ordinária 14388/2022. DOU 01/07/22 PÁG 01 COL 02.
06/07/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento do Ofício nº 625/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 10.512/2018 (numeração única PL nº 4.487/2019) sancionado. Inteiro teor

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