REQ 216/2018 CLP => REQ 211/2018 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: REQ 211/2018 CLP


Identificação da Proposição

Apresentação
20/06/2018

Ementa
Requer a inclusão de expositor na audiência pública para tratar do "Não cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014, após aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 216/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de expositor na audiência pública para tratar do 'Não cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014, após aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016'". Inteiro teor
04/07/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária