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REQ 725/2018 CSSF => PDC 1460/2014 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
16/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 725/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
23/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flavinho (PSC-SP).
  • Aprovado, com transformação da audiência pública em Seminário e com inclusão de Bruno Miragem, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sugerido pela Dep Carmen Zanotto. O Requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Leandre e pelos Dep. Mandetta e Dep. Marcus Pestana
29/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 732/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para 'debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente'". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 734/2018, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 732/2018 da Sra. Carmen Zanotto que requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
  • Aprovado requerimento n. 734/2018 da Sra. Leandre que requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
06/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 742/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para 'debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente'.
    ". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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