REQ 30/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2018

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2018 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
25/04/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações.
25/04/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa, convertido em Indicação da Comissão nº 5.163/18.
03/07/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Recebido o Aviso nº 317/ C.Civil/PR, da Casa Civil da Presidência da Repúlica, em resposta à Indicação nº 5.163/18.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2018 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária