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COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 NA BR 101-ES 25/04/2018

Informações

Local
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
Início
25/04/2018 às 15:12
Término
25/04/2018 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 30/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações.

  • REQ 31/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101/ES, de áreas não edificantes e de regularização de acessos com a presença de representantes da ANTT e ECO 101.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, alterando a data de realização da Audiência Pública para o dia 22/05/18.