Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3181/2015, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Cria Comissão Externa Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Aprovado requerimento n. 1/2015 do Sr. Marcus Vicente que requer que esta Comissão Externa realize Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, para apresentar o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes pertinentes ao tema, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados.
• Aprovado requerimento n. 2/2015 do Sr. Marcus Vicente que requer que esta Comissão Temporária realize Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Jorge Bastos, ou representante, para apresentar o plano de concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados.

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates na Região do município de Ibiraçu (ES), a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da BR 101 no Espírito Santo e outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e Concessionária ECO 101". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 7/2015 do Sr. Marcus Vicente que requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates na Região do município de Ibiraçu (ES), a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da BR 101 no Espírito Santo e outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e Concessionária ECO 101.
• Aprovado requerimento n. 7/2015 do Sr. Marcus Vicente que requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates na Região do município de Ibiraçu (ES), a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da BR 101 no Espírito Santo e outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e Concessionária ECO 101.
• Aprovado requerimento n. 3/2015 do Sr. Marcus Vicente que requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo para participar da Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, que apresentará o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados.
• Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates em todos os 24 municípios cortados ou na área de abrangência da BR 101 no Espírito Santo, a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da via, dentre outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e da Concessionária ECO 101". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 11/2015 do Sr. Marcus Vicente que requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates em todos os 24 municípios cortados ou na área de abrangência da BR 101 no Espírito Santo, a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da via, dentre outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e da Concessionária ECO 101.

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 15/2016, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de solicitação de Fiscalização do contrato de concessão da BR101/ES ao Presidente do tribunal de Contas da União". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 15/2016 do Sr. Marcus Vicente que requer o envio de solicitação de Fiscalização do contrato de concessão da BR101/ES ao Presidente do tribunal de Contas da União.

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 19/2016, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sra. Rose Mirian Hofmann". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras e intervenções futuras programadas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com representante da ANTT e ECO 101, respectivamente, nas datas de 21 de março e de 29 de março do ano de 2017". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 22/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representante do TCU, na data de 18 de abril do ano de 2017". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 23/2017, pelos Deputados Marcus Vicente (PP-ES) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a fiscalização das obras programadas e reajustes na tarifa da Concessão da BR 101, com apresentação de planilhas com a composição tarifária, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença de representante da ANTT e TCU, na data de 16 de maio de 2017". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 25/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 26/2017, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública em Brasília com as presenças do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal e do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 27/2018, pelos Deputados Marcus Vicente (PP-ES) e Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como as negociações da ANTT com a Concessionária ECO 101 sobre a revisão do plano quinquenal do contrato da referida via, com a presença de representante do TCU e da ANTT". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelos Deputados Marcus Vicente (PP-ES) e Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação de representante da Concessionária ECO 101 para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como debater o plano de obras da empresa para o ano de 2018". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, com a presença de representante da ANTT e TCU". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 27/2018 dos Srs. Marcus Vicente e Dr. Jorge Silva que requer a realização de audiência pública para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como as negociações da ANTT com a Concessionária ECO 101 sobre a revisão do plano quinquenal do contrato da referida via, com a presença de representante do TCU e da ANTT.
• Aprovado requerimento n. 28/2018 dos Srs. Marcus Vicente e Dr. Jorge Silva que requer a realização de audiência pública com a participação de representante da Concessionária ECO 101 para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como debater o plano de obras da empresa para o ano de 2018.

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas no âmbito da concessão da Rodovia BR 101, no Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101/ES, de áreas não edificantes e de regularização de acessos com a presença de representantes da ANTT e ECO 101". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101, de áreas não edificantes e de regularização de acessos, e sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão, com a presença de representantes da ANTT e ECO 101". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a realização de reunião de audiência pública para a discussão dos termos da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Estado do Espírito Santo". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater cumprimento de Acórdão de redução de tarifas e repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES e custos de radares com a presença de representante da TCU". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater repactuação dos prazos de execução de obras dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, com a presença de representante da ANTT". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 37/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater repactuação dos prazos de execução de obras dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, com a presença de representante da Concessionária ECO 101". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 38/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater cumprimento do Acórdão 1447 (TCU), repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, custos de radares, obras não realizadas, liberação de licenças ambientais e obras do Trecho Norte da Concessão, da obra na Região de Itinga, com a presença de representante do TCU, ANTT, DENATRAN, IBAMA, ECO 101". Inteiro teor

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

• Apresentação do Requerimento n. 39/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de reunião de trabalho em Vitória, no Estado do Espírito Santo, para apresentar aos atuais membros da Bancada Capixaba e aos deputados federais eleitos, um balanço das atividades da Comissão, bem como demonstrar os pontos sensíveis da Concessão da BR 101". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.