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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 01/10/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/10/2015 às 13h39
Término:
01/10/2015 às 16h15
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 3181/2015 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 3161/2015 - Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.161-A/2015). DCD de 02/10/15 PÁG 76 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.161 de 2015.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (PPS-SP).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), para proferir os pareceres pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Parecer: a proferir.