REQ 433/2018 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2018

Ementa
Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2018 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 433/2018, pelos Deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação". Inteiro teor
18/04/2018

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.
    Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar, Angelim e Floriano Pesaro.
23/05/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Na reunião deliberativa, foi apresentada, pelos autores, a seguinte proposta para composição das Mesas do Seminário, a ser consolidada na próxima reunião. Alguns nomes foram incluídos por sugestão da Deputada Alice Portugal e do Deputado Rogério Marinho:
    SEMINÁRIO NACIONAL 4 ANOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE
    (Requerimento nº 433/18, de autoria dos Deputados Danilo Cabral e Pedro Uczai)
    Data: 20 de junho de 2018
    Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados

    9h - Mesa de Abertura
    Ministro de Estado da Educação - Rossieli Soares da Silva
    Deputado Danilo Cabral - Presidente da Comissão de Educação
    Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE
    Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação
    Senadora Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
    Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE)
    Gilmar Soares Ferreira - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

    10h - Mesa I - Balanço dos 4 anos do PNE
    Representante do MEC
    Fernando Haddad - Ex-ministro da Educação
    Mariana Dias - Presidente da UNE
    Pedro Gorki - Presidente da UBES
    Heleno Araújo Filho - Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE
    Simon Schwartzman - sociólogo e membro titular da Academia Brasileira de Ciências
    11h30 - 12h - Debates

    12h - Intervalo para almoço.

    13h - Mesa II - Financiamento e metas do PNE
    Secretário-Executivo do MEC
    Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    Emmanuel Zagury Tourinho - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
    Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
    Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED
    Claudio de Moura Castro - economista e especialista em educação
    14h30 - 15h - Debates

    15h - Mesa III - PNE e a Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização Profissional
    Ex-deputado Angelo Vanhoni, Relator do PNE na Camara dos Deputados
    Maria Ines Fini - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep)
    Gilmar Soares Ferreira - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
    Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES
    Representante dos Conselhos Municipais de Educação
    João Batista Araujo e Oliveira - professor e pesquisador
    16h30 - 17h - Debates
    17h - Encerramento
21/06/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário realizado em 20 de junho de 2108.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2018 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária