REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 671/2018, pelas Deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados". Inteiro teor
11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração para transformar a Audiência Pública em Seminário e para inclusão de convidados: Ana Paula Bortoletto, Pesquisadora e Líder do Programa de Alimentação Saudável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Raul Amaral, do Instituto de Tecnologia de Alimentos; Fadlo Fraige, da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional de Indústria. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Carmen Zanotto.
02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 706/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que ' Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados'

    ". Inteiro teor
09/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 706/2018 da Sra. Carmen Zanotto que requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados"
  • Apresentação do Requerimento n. 715/2018, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentos". Inteiro teor
16/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 715/2018 da Sra. Raquel Muniz que requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentos
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária