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COMISSÃO DE SAÚDE 11/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/04/2018 às 10:27
Término
11/04/2018 às 13:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 7119/2017 - Confere nova redação ao artigo 1520 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, de modo a suprimir as exceções legais ao casamento infantil. NOVA EMENTA: Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Flavinho (PSC-SP).

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação do PL 7119/2017 e pela rejeição do PL 7774/2017, apensado.

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 1551/2015 - Concede incentivos fiscais do imposto de renda, nas condições que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Soraya Santos (PR-RJ) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

  • PL 2362/2015 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Pepe Vargas (PT-RS).

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.

    • 1

      Proferido o Parecer

  • PL 8962/2017 - Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.

    Aprovada

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer

Propostas não analisadas 46