Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 24/2018 PL946318 => PL 9463/2018 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 9463/2018


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/01/2019 Comissão Especial - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ( PL946318 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2018

Comissão Especial - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ( PL946318 )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018". Inteiro teor
18/04/2018

Comissão Especial - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ( PL946318 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/05/2018

Comissão Especial - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ( PL946318 )

  • Audiência Pública realizada com Eduardo Refinetti Guardia - Ministro de Estado da Fazenda, Thiago Curi Isaac - Superintendente de Desenvolvimento de Empresas da Brasil Bolsa Balcão, e Patrícia Bolina Pellini - Superintendente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissor da Brasil Bolsa Balcão - B3.
21/01/2019

Comissão Especial - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS ( PL946318 )

  • Arquivada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)

    Reunião Deliberativa Ordinária