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COMISSÃO ESPECIAL - PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS 18/04/2018 - Debate sobre a legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Darcísio Perondi

Troca da mesa Presidente Darcísio Perondi por Participante Patrus Ananias

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Darcísio Perondi

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Debate sobre a legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
18/04/2018 às 14:59
Término
18/04/2018 às 19:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 101

  • REQ 1/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, incluindo o nome do Senhor Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho da Fundação RENOVA.

  • REQ 26/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, incluindo o nome do Senhor Miguel Andrade Filho - SENAI/CIMATEC.

  • REQ 27/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Dep. Luciana Santos.

  • REQ 48/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás"

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2018 PL946318 - Requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2018 PL946318 - Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Paulão (PT-AL), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Paulão (PT-AL), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente: Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.

    Aprovada

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras.

    Aprovada

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 82/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2018 PL946318 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 103/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 107/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2018 PL946318 - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 110/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2018 PL946318 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2018 PL946318 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras".

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2018 PL946318 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.