Acompanhe

PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
11/04/2018 às 21h46
Término:
11/04/2018 às 21h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 19/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: - Nelson Hubner - ex-Ministro do MME, ex-Presidente da ANEEL, atual conselheiro da CEMIG; - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; - João Bosco Almeida - ex-Presidente da Chesf; - Gustavo Teixeira - DIEESE; - Dorival Goncalves Junior - Doutor em engenharia elétrica pela USP e professor da UFMT; - Gilberto Berchiovici - Jurista da USP; - Luiz Alberto Rocha - Professor Doutor em Direito Publico pela UFPA; - Joel Kruger - Presidente do CONFEA. Subscreveram o requerimento os Deputados: Alessandro Molon, Danilo Cabral e Patrus Ananias
  • REQ 28/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

    • Autor: José Carlos Aleluia(DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 34/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 96

  • REQ 1/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
  • REQ 2/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
  • REQ 3/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
  • REQ 4/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
  • REQ 11/2018 - Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.

    • Autores: Arlindo Chinaglia(PT-SP) , Erika Kokay(PT-DF) , Henrique Fontana(PT-RS) , João Daniel(PT-SE) , Patrus Ananias(PT-MG) , Paulão(PT-AL) , Pedro Uczai(PT-SC) , Wadih Damous(PT-RJ)
  • REQ 12/2018 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    • Autores: Glauber Braga(PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA)
  • REQ 13/2018 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    • Autores: Glauber Braga(PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA)
  • REQ 14/2018 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    • Autor: Leonardo Quintão(PMDB-MG)
  • REQ 15/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Leônidas Cristino(PDT-CE)
  • REQ 16/2018 - Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF

    • Autor: Leônidas Cristino(PDT-CE)
  • REQ 17/2018 - Requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

    • Autor: Leônidas Cristino(PDT-CE)
  • REQ 18/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)
  • REQ 20/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)
  • REQ 21/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)
  • REQ 22/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)
  • REQ 23/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.

    • Autor: José Carlos Aleluia(DEM-BA)
  • REQ 24/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.

    • Autor: José Carlos Aleluia(DEM-BA)
  • REQ 25/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: José Carlos Aleluia(DEM-BA)
  • REQ 26/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.

    • Autor: José Carlos Aleluia(DEM-BA)
  • REQ 27/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

    • Autor: José Carlos Aleluia(DEM-BA)
  • REQ 29/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: Patrus Ananias(PT-MG) , João Daniel(PT-SE)
  • REQ 30/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: Patrus Ananias(PT-MG) , João Daniel(PT-SE)
  • REQ 31/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: Patrus Ananias(PT-MG) , João Daniel(PT-SE)
  • REQ 32/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 33/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autores: Patrus Ananias(PT-MG) , João Daniel(PT-SE)
  • REQ 35/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 36/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 37/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 38/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 39/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 40/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 41/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 42/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 43/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 44/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 45/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 46/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 47/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 48/2018 - Requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 49/2018 - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 50/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás"

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 51/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 52/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 53/2018 - Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 54/2018 - Requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 55/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 56/2018 - Requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 57/2018 - Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 58/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 59/2018 - Requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 60/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 61/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 62/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 63/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 64/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 65/2018 - Requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 66/2018 - Requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 68/2018 - Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

    • Autores: Arlindo Chinaglia(PT-SP) , Erika Kokay(PT-DF) , João Daniel(PT-SE) , Paulão(PT-AL) , Wadih Damous(PT-RJ)
  • REQ 69/2018 - Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

    • Autores: Arlindo Chinaglia(PT-SP) , Erika Kokay(PT-DF) , João Daniel(PT-SE) , Paulão(PT-AL) , Wadih Damous(PT-RJ)
  • REQ 70/2018 - Requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente: Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

    • Autor: Davidson Magalhães(PCdoB-BA)
  • REQ 71/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.

    • Autor: Davidson Magalhães(PCdoB-BA)
  • REQ 72/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • REQ 73/2018 - Requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas.

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)
  • REQ 74/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia.

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)
  • REQ 75/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul.

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)
  • REQ 76/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004.

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)
  • REQ 77/2018 - Solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas.

    • Autor: Paulão(PT-AL)
  • REQ 78/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 79/2018 - Requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras.

    • Autor: Edio Lopes(PR-RR)
  • REQ 82/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018.

    • Autor: Leonardo Quintão(PMDB-MG)
  • REQ 83/2018 - Requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    • Autor: Leonardo Quintão(PMDB-MG)
  • REQ 85/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização.

    • Autor: Leonardo Quintão(PMDB-MG)
  • REQ 86/2018 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • REQ 87/2018 - Solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 88/2018 - Solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 89/2018 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 90/2018 - Solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
  • REQ 91/2018 - Requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973.

    • Autor: Glauber Braga(PSOL-RJ)
  • REQ 92/2018 - Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 93/2018 - Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 94/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 95/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 96/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 97/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 98/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 99/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 100/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 101/2018 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
  • REQ 102/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
  • REQ 103/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 104/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
  • REQ 105/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Zé Carlos(PT-MA)
  • REQ 106/2018 - Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Zé Carlos(PT-MA)
  • REQ 107/2018 - Requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão.

    • Autor: Leonardo Quintão(PMDB-MG)
  • REQ 108/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PV-SP)
  • REQ 109/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira.

    • Autor: Carlos Andrade(PHS-RR)