PL 9073/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14808/2024


Identificação da Proposição

Apresentação
09/11/2017

Ementa
Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2018 Retifico o despacho dado ao PL 9.073/207 para desapensá-lo do PL-8971/2017 e apensá-lo ao PL 8791/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/01/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14808/2024. DOU 12/01/2024 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9073/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo". Inteiro teor
21/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-8971/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Apensação desta proposição ao PL-8971/2017.
23/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 246 COL 01. Inteiro teor
02/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho dado ao PL 9.073/207 para desapensá-lo do PL-8971/2017 e apensá-lo ao PL 8791/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/05/2018

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019. Inteiro teor
28/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019. Inteiro teor
07/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do Projeto de Lei nº 8.791/2017, principal, em face de seu arquivamento nos termos nos termos do art. 133 do RICD.

    A matéria segue para a redação final.
12/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 144/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
16/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
04/07/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS). Inteiro teor
01/08/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
25/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

28/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 1432/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 9073/2017. Inteiro teor
11/01/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14808/2024. DOU 12/01/2024 PÁG 01 COL 01.
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 5/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 9073/2017, sancionado. Inteiro teor