PL 9003/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Origem: PLS 334/2013


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
01/11/2017

Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2017 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018) 30/11/2018
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019) 01/04/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019) 27/09/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023) 31/03/2023
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023) 11/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).

Apensados

Apensados ao PL 9003/2017 ( 1 )

  • PL 6764/2016

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 20/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
01/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
10/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016. Inteiro teor
13/11/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
22/11/2017

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
28/11/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
29/11/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)
11/12/2018

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
29/03/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)
10/04/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/09/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
26/09/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)
10/10/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.
22/10/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
11/03/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
15/03/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/03/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
15/06/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. ". Inteiro teor
17/06/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado requerimento n. 48/2021 da Sra. Tereza Nelma que Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
18/05/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
07/06/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
31/01/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão
29/03/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
30/03/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
19/04/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
10/05/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)
23/05/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/09/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 5 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
28/09/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
03/10/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 6 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
05/10/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
10/10/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
20/10/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do VTS n. 1 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
25/10/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
26/10/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017". Inteiro teor
08/11/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado requerimento n. 42/2023 do Sr. Geraldo Resende que requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.
30/11/2023

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
20/03/2024

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 8 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
26/03/2024

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
  • Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.
08/04/2024

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do VTS n. 2 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
09/04/2024

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo de Vista Encerrado
10/04/2024

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/04/2024 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/03/2024 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)