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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Zé Haroldo Cathedral

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
17/04/2024 às 14:43
Término
17/04/2024 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 24/2024 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Miguel Lombardi (PL-SP) e Geraldo Resende (PSDB-MS)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 25/2024 CIDOSO - Requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Geraldo Resende (PSDB-MS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Deputado Alexandre Lindemneyer (PT-RS).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 9003/2017 - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer.

      .

    • 7

      Encerrada Discussão

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 2

      Lida a Complementação de Voto pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 1

      Continuação da Discussão.