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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Pompeo de Mattos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/04/2024 às 14:45
Término
10/04/2024 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 20/2024 CIDOSO - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

  • REQ 21/2024 CIDOSO - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • REQ 22/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com as subscrições dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Pompeu de Mattos (PDT/RS).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • REQ 23/2024 CIDOSO - Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula Social e ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com as subscrições dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Pompeu de Mattos (PDT/RS).

Propostas não analisadas 1