REQ 170/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Juventude.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Juventude". Inteiro teor
08/11/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminharam a favor: Deps. Chico Lopes (PCdoB-CE), Benedita da Silva (PT-RJ), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), que subscreveram o requerimento.
  • Aprovado
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária