REQ 168/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2017

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios". Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminharam a favor: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), que subscreveram o requerimento
  • Aprovado
12/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada, em 12/12/2017.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária