SUG 115/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformada no PL 5463/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana

Apresentação
16/10/2017

Ementa
Sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) 11/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

02/10/2019   02:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2017

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 115/2017, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere projeto de lei que 'acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências'". Inteiro teor
20/10/2017

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
05/12/2017

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2017

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
20/12/2017

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
04/04/2018

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Julião Amin (PDT-MA)
13/12/2018

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
11/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
18/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em razão da ausência do relator.
25/09/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em razão da ausência do relator.
02/10/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
09/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5463/2019, pela LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que "Sugere projeto de lei que 'acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências'". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária