REQ 180/2017 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2017 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Audiência realizada em 28/11/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 180/2017, pelos Deputados Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.

    ". Inteiro teor
31/10/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
28/11/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada em 28/11/2017
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária