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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/10/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 25/10/2017 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 11
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REQ 180/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.
- Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Joaquim Passarinho (PSD-PA)
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REQ 181/2017 CME - Requer a criação de subcomissão especial para debater os aspectos relacionados à privatização da holding Eletrobrás e os seus desdobramentos.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
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PDC 10/2015 - Susta a aplicação da Resolução Homologatória da ANEEL nº 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015 e dá outras providências.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
- Relator: Vander Loubet (PT-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/11/2021Comissão de Minas e Energia (CME)22/11/2017Comissão de Minas e Energia (CME)22/11/2017Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vander Loubet. O parecer do Primitivo Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, passou a constituir Voto em Separado.
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PDC 557/2016 - Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
- Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
- Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)
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PL 2987/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
- Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)17/09/2025Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/05/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/10/2016
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PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)05/09/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/08/2016Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)24/06/2016
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PL 38/2015 - Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)08/11/2017Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)20/09/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)05/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 6325/2016 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2022Aprovada a Redação Final.
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PL 7813/2017 - Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)08/11/2017Comissão de Minas e Energia (CME)08/11/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar a Deputada Ana Perugini.
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PL 8122/2017 - "Dispõe sobre a operação de sinistros de veículos dos transportadores rodoviários de carga, e dá outras providências."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
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PL 8178/2017 - Isenta de PIS e COFINS a produção, a importação ou a comercialização de Óleo Diesel e suas correntes.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
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