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PL 8820/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Ementa
Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8820/2017, pelos Deputados Carlos Melles (DEM-MG) e outros, que: "Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Padroeira, Heroína e Mártir da Educação no Brasil". Inteiro teor
19/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
23/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 122 COL 01. Inteiro teor
24/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
25/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2017)
07/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7936/2017, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer sejam validadas as assinaturas eletrônicas apostas ao PL n° 8.820/2017, quando de sua apresentação, e consideradas autoras da proposição, para fins regimentais, as Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Norma Ayub". Inteiro teor
06/02/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 7936/2017, conforme seguinte teor: "Oficie-se à primeira autora do requerimento em epígrafe esclarecendo que a subscrição eletrônica de proposições, prevista no § 1º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deve seguir os requisitos previstos em Ato da Mesa e não se confunde com a aposição de assinatura digitalizada. Publique-se. Oficie-se.".
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão
06/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 178/2019, pela Deputadoa Misael Varella PSD, que:"[EMENTA!]". Inteiro teor
07/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
20/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).