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REQ 37/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music.

REQ 38/2024 CCULT - Requer aprovação de Moção de Apoio ao trabalho do Retiro dos Artistas.

REQ 39/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.

REQ 40/2024 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, indicando a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar o Samba de Gafieira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

PL 5974/2023 - Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

PL 8820/2017 - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.

PL 4929/2019 - Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5426/2023 - Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 3812/2020 - Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.

PL 3349/2021 - Inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 1516/2024 - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.

PL 5908/2023 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.