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REQ 75/2017 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - PHS/PR

Apresentação
05/10/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil". Inteiro teor
31/10/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 81/2017, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia.

    ". Inteiro teor
14/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública realizada em 13/12/17, às 14h, no Plenário nº 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
  • o autor do Requerimento, Deputado Diego Garcia, solicitou que fosse anexado a resposta do Requerimento de Informação nº 2.500/2016 à audiência pública. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2017 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

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