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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
31/10/2017 às 12h16
Término:
31/10/2017 às 12h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 75/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 77/2017 - Requer o envio ao Ministro da Justiça de indicação para a inclusão da Defensoria Pública da União como membro permanente do Comitê Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP).

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 78/2017 - Requer a realização de visita técnica à oficina que ocorrerá no Colégio Paulo Freire, em Águas Lindas de Goiás, realizada pelo Projeto Vez e Voz.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7815/2017 - Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Garcia.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4884/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco.

    • Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy(PT-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 5524/2016 - Obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)