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PL 8744/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2017

Ementa
Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/10/2017 Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 8744/2017 ( 15 )

  • PL 8876/2017 (12)
  • ,  PL 8907/2017 (6)
  • ,  PL 9057/2017
  • ,  PL 10667/2018
  • ,  PL 1298/2019 (1)
  • ,  PL 2040/2019
  • ,  PL 5412/2019
  • ,  PL 5616/2019
  • ,  PL 8927/2017
  • ,  PL 9019/2017
  • ,  PL 9219/2017
  • ,  PL 1621/2019
  • ,  PL 5001/2019
  • ;  PL 8873/2017
  • ;  PL 11230/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8744/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências". Inteiro teor
11/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 157 COL 01, VOL I. Inteiro teor
20/10/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

21/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor