PL 8907/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 8876/2017

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2017

Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Dados Complementares:
Trata de medida para coibir a erotização infantil e a sexualização prematura de crianças.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/10/2017 Apense-se à(ao) PL-8876/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 8907/2017 ( 7 )

  • PL 9057/2017
  • ;  PL 10667/2018
  • ;  PL 1298/2019 (1)
  • ,  PL 2040/2019
  • ;  PL 5412/2019
  • ;  PL 5616/2019
  • ;  PL 2038/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8907/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990". Inteiro teor
26/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-8876/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-8876/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
30/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/17 PÁG 225 COL 01. VOL I. Inteiro teor
21/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

16/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
21/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

30/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

18/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )