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SUG 112/2017 CLP => PEC 407/2018 Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformado em nova proposição

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS

Apresentação
28/09/2017

Ementa
Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2018 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Transformada na PEC nº 407/2018, de autoria da Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), (oriunda da SUG 112/2017, de autoria da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS, na forma Art. 4º § 6º do Regulamneto Interno da CLP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 112/2017, pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS, que: "Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências". Inteiro teor
24/10/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
24/11/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição Formulada. Inteiro teor
29/11/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/03/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Transformada na PEC nº 407/2018, de autoria da Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), (oriunda da SUG 112/2017, de autoria da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS, na forma Art. 4º § 6º do Regulamneto Interno da CLP).
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária