REQ 635/2017 CSSF => PL 5559/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/09/2017

Ementa
Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2018 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2017

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 635/2017, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente". Inteiro teor
03/10/2017

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia e Carlos Gomes.
02/05/2018

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada
10/05/2018

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
Sessões e Reuniões
  • 03/10/2017 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária