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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 03/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
03/10/2017 às 12h02
Término:
03/10/2017 às 13h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 634/2017 - Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os investimentos em pesquisa e tratamentos médicos para doenças raras no Brasil.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 635/2017 - Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.

    • Autor: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia e Carlos Gomes.
  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Laura Carneiro.
  • PL 4272/2016 - Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7456/2017 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer validade nacional para a receita médica ou odontológica de medicamentos magistrais e oficinais (medicamentos manipulados).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Raquel Muniz.
  • PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)
  • PL 6022/2013 - Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
  • PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
  • PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 2371/2015 - Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
  • PL 7174/2017 - Isenta as empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde das contribuições para o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)