REQ 123/2017 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/09/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2018 Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2017, pelos Deputados Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste". Inteiro teor
04/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade, com alteração (para incluir as regiões "Norte e Centro-Oeste" no objeto do Requerimento). Subscreveu o Requerimento o Deputado Jean Wyllys.
16/05/2018

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 16/05/2018.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária