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REQ 154/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/09/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2017 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

    ". Inteiro teor
21/09/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.
07/11/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Audiência Pública realizada, em 07/11/2017, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Req. 285/2017 - CTASP).
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 21/09/2017 - 09h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária