Versões para impressão

REQ 186/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
13/09/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir qualidade da internet banda larga e os novos parâmetros para introdução da tecnologia 5G no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir qualidade da internet banda larga e os novos parâmetros para introdução da tecnologia 5G no Brasil.

    ". Inteiro teor
20/09/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Apreciado, em virtude da ausência do autor
21/09/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 188/2017, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública solicitada no Requerimento 186/2017 de autoria do Deputado Áureo Ribeiro, destinada a debater a qualidade da internet da banda larga e em especial a tecnologia 5G no Brasil". Inteiro teor
27/09/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).
  • Aprovado
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/09/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões