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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
27/09/2017 às 10:26
Término
27/09/2017 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 186/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir qualidade da internet banda larga e os novos parâmetros para introdução da tecnologia 5G no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

  • REQ 188/2017 CDC => REQ 186/2017 CDC - Requer a inclusão de convidado na audiência pública solicitada no Requerimento 186/2017 de autoria do Deputado Áureo Ribeiro, destinada a debater a qualidade da internet da banda larga e em especial a tecnologia 5G no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Chico Lopes

  • REQ 189/2017 CDC => REQ 177/2017 CDC - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 177/2017, a fim de debater do Projeto de Lei nº PL 4447/2012, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais, de autoria do Sr. Deputado Ricardo Izar.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 190/2017 CDC - Requer a realização Audiência Pública para debater a relação entre o programa Tesouro Direto e a empresa B3.

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Severino Ninho ().

  • PFC 116/2010 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a apurar possível apropriação indevida e/ou ganhos abusivos pela Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) no repasse das perdas comerciais, no período de 2002 a 2009.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Lido o Relatório Final

  • PFC 103/2017 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle nos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - para verificar a origem e os valores envolvidos nas indenizações das transmissoras de energia e no repasse indevido dos valores da energia não entregue pela usina nuclear de Angra 3 e na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) .

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

    • 1

      Lido o Relatório Prévio

  • PL 6484/2013 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho () e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

    • 1

      Lido o Parecer

  • PL 370/2015 - Permite a detentor de mandato eletivo propor ação civil pública

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado César Halum.

    • 1

      Lido o parecer.

  • PL 1305/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do setor alimentício informarem as datas de abertura e de expiração da validade dos produtos disponibilizados ao consumidor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Deputado Weliton Prado apresentou Declaração de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer

  • PL 6797/2017 - Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre alimentos integrais.

    Rejeitada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).

    • 1

      Lido o Parecer

Propostas não analisadas 7