Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-7076/2006. Esclareço, por oportuno, que a CCTCI deverá ser incluída na distribuição para que se pronuncie quanto ao mérito da matéria, eu que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a seguinte ordem de distribuição: CTASP, CCTCI, CCJC 54. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7076/2006

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7809/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária - 337ª Sessão
  Discussão em turno único.
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  Encerrada a discussão
  Votação do DTQ 1: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o PL 7789/2017, apensado.
  Aprovada a preferência.
  Votação da Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
  Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
  Votação em turno único.
  Aprovado o Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
  Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal e da apensada.
  Votação da Redação Final.
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.789-A/2017). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.261/19/SGM-P. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7789/2017, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (PL nº 7.789, de 2017, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1903/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5991 de 2019. ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 256/2022, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (n° anterior: PL 7.789/2017)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação nos termos do Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas, PSS 1 CCTCI, pelo Dep. Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 634/2022/PS-GSE. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 635/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
  
  . Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 680/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022". Inteiro teor