REQ 126/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 126/2017, pelos Deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer". Inteiro teor
31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado
24/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada, em 24/10/2017, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (Req. 520/2017 - CSSF).
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária